A Troika e a Saúde – Medidas Impostas

Desde sempre o sector da saúde foi alvo de controvérsia.

Há muito que profissionais de saúde e utentes desejam ver várias medidas aplicadas para melhorar a eficiência no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e com a chegada da Troika, muitas medidas tendem a ser tomadas.

As medidas impostas pela Troika no sector da saúde estão delineadas no tempo e discute-se agora a possibilidade ou não de se fazerem cumprir todos os prazos de acordo com o estabelecido.

Ana Jorge, ministra da saúde, afirmou recentemente através de um comunicado, que as medidas do memorando de entendimento impostas pela Troika são exequíveis e necessárias para que o Serviço Nacional de Saúde se possa processar com eficiência.

Caracterizou ainda medidas como, diminuição das deduções fiscais, diminuição dos custos operacionais dos hospitais em cerca de 200 milhões de euros até 2012 e o aumento das taxas moderadores como justas e possíveis.

Salienta ainda que é tudo uma questão de gestão das prioridades e que estas medidas permitem promover a igualdade entre os cidadãos.

Especialistas da área afirmam que será difícil e que haverá e o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) avança que a tendência natural é que o próximo governo aplique estas reformas por outras supostamente mais fáceis de implementar, mas mais dolorosas para os utentes.

Mas que medidas são essas?

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Medidas da Troika

  • De entre as diversas medidas programadas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) salientam-se as mais difíceis apontadas pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde:
  • Implementar um modelo auto-sustentável nos subsistemas de saúde públicos;
  • Implementar regras para a prescrição de medicamentos e Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) de acordo com as directivas internacionais;
  • Proceder a alterações no que respeita à margem de lucro, estabelecendo uma margem comercial regressiva, assim como estabelecer um lucro fixo às farmácias e empresas de distribuição de produtos farmacêuticos tomando como exemplo os outros Estados-Membros;

    Troika de 1981 (Autor: Imagem em domínio público)

    Troika de 1981 (Autor: Imagem em domínio público)

  • Nos casos em que eventualmente as margens de lucro não produzam as poupanças estimadas pelo novo sistema, será necessária a aplicação de uma contribuição sob forma de reembolso, de acordo com a margem de lucro;
  • Estabelecer o preço máximo do 1º genérico disponível no mercado. É pretendido que o 1º genérico seja definido em 60% do valor do medicamento de marca com o mesmo composto activo;
  • Fomentar junto dos médicos a necessidade de prescrição de medicamentos genéricos em detrimento aos medicamentos de marca, dado que estes são mais dispendiosos;
  • Aumentar a concorrência entre prestadores de saúde privados estabelecendo diversas medidas;
  • Estabelecer uma revisão e fiscalização periódicas aos preços pagos aos prestadores de saúde privados;
  • Diminuir o custo de transporte de doentes;
  • Reduzir os custos operacionais dos hospitais em cerca de 200 milhões de euros até 2012;
  • Reequilibrar a distribuição de médicos de família de modo a que esta seja mais uniforme possibilitando acesso aos utentes de famílias mais carenciadas e garantir a correcta distribuição destes profissionais por todo o país;
  • Definir e implementar novas regras para aumentar a mobilidade dos médicos de família e outros profissionais de saúde no país;

As medidas impostas pela Troika visam que tanto o Estado como os consumidores venham a beneficiar com estas medidas.

Contudo, numa altura em que as taxas moderadores sobem e o sistema de isenções será revisto, estas medidas são vistas por alguns utentes como desvantajosas dado que poderão perder a isenção de que usufruem no momento.

A Associação Portuguesa dos Medicamentos Genéricos alerta para a tendência de os medicamentos mais baratos desaparecerem do mercado devido à alteração prevista ao preço dos genéricos.

O antigo presidente do Hospital de Santa Maria, Paulo Lilaia, refere que a aplicação destas medidas fará com que o Serviço Nacional de Saúde se torne mais transparente beneficiando a todos.

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