Eutanásia

Uma noite chuvosa. As pistas estão escorregadias, a visibilidade está ruim e, num momento fatal, alguém perde o controle do carro e sofre um grave acidente. Embora parecesse impossível, o motorista é retirado com vida do que sobrou do veículo. Seu prognóstico, porém, não é o melhor: está em estado vegetativo, sem possibilidade de recuperação.

Diariamente, doenças ou acidentes causam danos irreversíveis à saúde das pessoas. Em alguns casos, elas ficam em estado vegetativo; em outros, sua qualidade de vida se deteriora drasticamente, fazendo com que dependam de aparelhos para fazer mesmo as coisas mais simples ou de remédios para suportar a enorme dor e se manter vivos. Frente a situações como essa, costuma surgir a pergunta: vale a pena manter essa pessoa viva? Ou seria melhor praticar a eutanásia?

Eutanásia é uma palavra que vem do grego. Originalmente, significa boa morte. Na atualidade, é quando um especialista (por exemplo, um médico ou um enfermeiro) provoca a morte de uma pessoa de maneira assistida e para evitar que ela continue no estado que está lhe trazendo sofrimento.

Existem, basicamente, duas formas de se praticar a eutanásia. A primeira é chamada de eutanásia ativa. Nela, se faz algo que leve o paciente a óbito; é o caso, por exemplo, de quando um médico passa a injetar na pessoa uma substância que a mate. A segunda forma é a chamada eutanásia passiva. Nesse caso, o médico não provoca ativamente a morte de alguém, mas não faz nada para impedi-la; é o caso, por exemplo, de quando se desligam os aparelhos que mantém a pessoa viva, o que leva a morte após um determinado tempo, já que a pessoa não tem condições de, sem esses aparelhos, se manter viva. É importante notar que nos dois casos, quem provoca a morte da pessoa que está doente é uma terceira pessoa que não o paciente, motivo pelo qual a eutanásia se diferencia do suicídio assistido, em que a pessoa provoca a própria morte com o auxílio de alguém.

Há muita controversa a respeito da eutanásia, particularmente no que diz respeito a se praticá-la ou não. Um número enorme de pessoas é categoricamente contra, mas cada vez mais cresce o número dos que são a favor. Os motivos que fazem com que a balança penda para cada um dos lados são muitos, e o principal elemento que está por de trás de todos os argumentos é o direito a vida.

Entre os argumentos dos grupos que são contra, muitas vezes estão pressupostos religiosos: um deus nos deu a vida e apenas ele tem o direito de tirá-la. Mas não encontramos apenas explicações religiosas: há grupos de direito a vida que acreditam que não é certo, pelo motivo que for, abreviá-la quando se tem a capacidade de mantê-la. Esses grupos muitas vezes usam como argumento que, com a evolução da ciência, poderemos encontrar maneiras de salvar essas pessoas e devolver-lhes a vida que tinham antes. Acrescenta-se a essa perspectiva o fato de que há casos de pacientes que se recuperaram de estados irreversíveis, embora estivessem desenganados por seus médicos. Finalmente, alguns grupos contrários a eutanásia levantam o ponto: quem deverá decidir quando é ou não certo aplicá-la? Quando uma condição é irreversível ou não? De acordo com essas pessoas, existe a possibilidade de se condenar a morte um paciente que ainda tem chance de se recuperar, e exatamente por isso a eutanásia deveria ser evitada.

Do outro lado da balança, existem os favoráveis a eutanásia. Em geral, esses utilizam como argumento principal o direito a uma vida digna. Por meio desse argumento, essas pessoas discutem que uma vida ligada à máquinas ou com sofrimento causado por dores que decorrem do seu tratamento não é algo digno, e que o mais correto seria garantir uma morte assistida a esses pacientes. Abreviar a vida não seria simplesmente matar o paciente: seria abreviar seu sofrimento, acima de tudo. Algumas dessas pessoas ainda levantam a questão: não existissem máquinas e remédios, esses pacientes não sobreviveriam por tanto tempo e seu sofrimento já teria terminado.

Independente de sermos a favor ou contra a eutanásia, devemos nos lembrar de um poder maior, e que a impede: a lei. Em muitos países, sendo que Portugal e Brasil são dois deles, as constituições não autorizam a prática da eutanásia, e a pessoa que a praticá-la poderá ser punida com prisão. Por outro lado, os parentes podem pedir autorização à justiça para que a eutanásia passiva seja realizada. Além disso, o paciente pode assinar uma declaração em que se recusa a receber o tratamento para sua condição ou em que deixe claro que não quer ser reanimado ou ficar sob cuidado com aparelhos. E, talvez, seja melhor assim: que a decisão final sobre manter-se vivo ou não seja do paciente. Afinal, independentemente de quem nos deu a vida, parece justo que nós sejamos quem decida sobre ela.